A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E OS EFEITOS DE SUA APLICABILIDADE
Palabras clave:
Resíduos sólidos urbanos, resíduos domésticos, consumismoResumen
O homem é um poluidor nato, desde suas origens mesmo sem causar impactos significativos à
natureza, já se beneficiava dos recursos naturais sem reposição dos mesmos, deixando para traz os
resíduos de sua presença. Ao passar do tempo com as práticas agrícolas, a revolução industrial e o
desenvolvimento tecnológico o homem se tornou um poluidor potente causando fortes impactos na
natureza. Consequentemente mas tarde, exigia- se cada vez mais emissão de normas e a adoção de
políticas públicas para tentar diminuir ou reverter o desequilíbrio ambiental. O direito ambiental é
visto como um direito á vida e as maneiras de como responsabilizar aquele que causa dano a este
direito tanto no aspecto material, mas principalmente no aspecto moral. Atualmente, um dos
problemas mais sérios enfrentados pela sociedade é o lixo urbano, produzido com freqüência e cada
vez em maior quantidade devido o consumismo exagerado, desperdícios descontrolados, necessidades
de modernização; daí a importância da aprovação da política nacional de resíduos sólidos em 2010 que
tem como objetivo a não-geração, redução, reutilização e tratamento de resíduos sólidos, bem como a
disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Este artigo visa relatar se esta nova lei
conseguiu alcançar seus objetivos no prazo estabelecido pela mesma e qual a repercussão causada
mediante a proibição da disposição final de rejeitos in natura a céu aberto.
Descargas
Número
Sección
Licencia
O autor pode ainda, imprimir e distribuir cópias do seu artigo, desde que mencione que os direitos pertencem a REVISTA UNIARAGUAIA.
Os direitos de autor incluem o direito de reproduzir na íntegra ou em parte por qualquer meio, distribuir o referido artigo, incluindo figuras e fotografias.
Ao submeterem originais à REVISTA UNIARAGUAIA, o(a) autor(a) ou autores manifestam concordância com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à REVISTA UNIARAGUAIA o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob aLicença Creative Commons Attributionque permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado
